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O CRISTÃO E A PENA DE MORTE
Nos
últimos dias, o debate político no Brasil parecia polarizado entre
o “discurso de ódio” e a “mensagem do amor”. Dizer que os
rótulos são superficiais é reafirmar o óbvio. Nem tudo se resume
a uma visão dialética de amor e ódio. Onde fica a justiça?
Alguns
pregam o amor com sinceridade, mas há quem use o argumento apenas
como desculpa para se perpetuar no poder, defender criminosos e
continuar explorando a população.
Se
pudéssemos voltar ao passado e presenciar o duelo entre Davi e
Golias, o pacifismo extremo poderia nos levar a defender o gigante
que, se pudesse, mataria o pequeno pastor sem o menor
constrangimento.
Recentemente,
muitos se manifestaram, até em nome de Jesus, defendendo uma
pretensa visão cristã que tudo aceita e tudo perdoa, mas precisamos
examinar as Escrituras, para ver se as coisas são realmente assim.
Embora
não vivamos sob a lei de Moisés, “toda a Escritura é divinamente
inspirada e útil para ensinar”... (2Tm.3.16). Portanto, não
podemos descartá-la, mas precisamos aprender com ela e procurar
compreendê-la na medida do possível.
Muitos
já questionaram a coexistência entre o mandamento “não matarás”
(Ex.20) e as ordens que Deus deu para exterminar algumas pessoas e
povos. Como se pode conciliar tudo isso? Até onde podemos
compreender, temos aqui o confronto de duas realidades. Uma coisa é
a proibição do homicídio, outra é a pena de morte. Tal
ambiguidade encontra-se ainda hoje na legislação de alguns países,
como os Estados Unidos da América, sem que se veja nisso qualquer
paradoxo.
Então,
podemos sair matando por aí? De modo nenhum. A proibição do
homicídio é para o indivíduo, enquanto a pena de morte é
prerrogativa do Estado. Não podemos misturar estas coisas, como
ocorreu no embate político recente.
Embora
a lei de Israel estabelecesse a pena de morte para diversos crimes, a
pena para o homicida é anterior a Moisés, tendo sido determinada
pelo próprio Deus, logo após o dilúvio.
“Quem
derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado;
porque Deus fez o homem conforme a sua imagem” (Gn.9.6).
Mesmo
no Novo Testamento, a validade da execução permanece, conforme as
palavras de Cristo e do apóstolo Paulo:
“Então
Jesus disse-lhe: Embainha a tua espada; porque todos os que lançarem
mão da espada, à espada morrerão” (Mt.26.52).
“Porque
os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más.
Queres tu, pois, não temer a autoridade? Faze o bem, e terás louvor
dela. Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o
mal, teme, pois não traz em vão a espada; porque é ministro de
Deus, e vingador para castigar o que faz o mal” (Rm.13.3-4).
O
fato de Jesus ter poupado a mulher adúltera não anula a
possibilidade da pena de morte para os homicidas, conforme já
demonstrado.
O
ENSINAMENTO DE CRISTO
“Não
julgueis, e não sereis julgados; não condeneis, e não sereis
condenados; soltai, e soltar-vos-ão” (Lc.6.37).
A
quem Jesus disse estas coisas? Aos seus discípulos e não a qualquer
pessoa, conforme lemos em Lucas 6.20. Certamente, estas palavras são
extensivas a todos os cristãos em todas as épocas, mas NÃO PODEM
SER APLICADAS COMO POLÍTICA DE ESTADO. Os magistrados não podem
deixar de julgar e condenar os culpados nem passar a soltar todos os
presidiários. Isto tornaria inviável qualquer sociedade.
O
indivíduo deve ter o amor como base do seu relacionamento com o
próximo, mas o Estado precisa exercer a justiça. Onde o amor
predominar, a justiça deixará de ser dura, não por mudança na
lei, mas pela ausência de necessidade. Se o amor entre os indivíduos
evitar os homicídios, o Estado não precisará executar a pena de
morte, caso esteja prevista em lei. Logo, o amor cristão pode
transformar comunidades de baixo para cima e não de cima para baixo.
A legislação não deve ser feita com amor nem com ódio, mas com
justiça.
O
PAPEL DA IGREJA
Igreja
não é tribunal. Seu papel é pregar o evangelho, demonstrar o amor
e dar oportunidade a todos. Não somos o Estado.
Jesus
perdoou e salvou um dos ladrões que foram crucificados com ele,
porém, não impediu sua morte. A salvação da alma não preserva
necessariamente o corpo.
É
verdade que a pena de morte pode dar lugar a eventuais injustiças,
pois o sistema judiciário é falível, mas não podemos negar que,
aqueles países que a adotam têm o direito de fazê-lo, inclusive
com respaldo bíblico.
Pr.
Anísio Renato de Andrade